O Barbeiro de Sevilha e o Supremo Tribunal Federal
José Guilherme Costa Paulo Henrique Garcia D’Angioli Rodrigo Tomiello da Silva Uma recomendação inicial: ler o texto ouvindo a música[1]. A clássica obra de Rossini inicia com a alvorada do barbeiro. Abram alas para o faz-tudo da cidade, clama o entusiasmado barbeiro. Largo al factotum della citta. Largo! La la la la la la […]
ADI 5635, FEEF e FOT-RJ: novo paradoxo?
José Guilherme Costa Paulo Henrique Garcia D’Angioli Rodrigo Tomiello da Silva I – Breve introdução Em outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente o pedido formulado na Ação Direta/Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5635/DF (Relator Ministro Luís Roberto Barroso), por meio da qual se pedia o reconhecimento da inconstitucionalidade […]
Entre laranjas e maçãs: a saga dos precedentes brasileiros
José Guilherme Costa Paulo Henrique Garcia D’Angioli Rodrigo Tomiello da Silva I – Laranjas, maçãs e segurança Em uma certa série infantil famosa e de origem mexicana, em dado episódio ambientado durante uma aula, verificamos o seguinte diálogo entre o professor e o protagonista da série, um aluno da turma[1]: “– Supondo […]
O voto de qualidade e a Lei 14.689/2023
Micaela Dominguez Dutra O voto de qualidade é uma técnica de julgamento segundo a qual se atribuiu ao presidente da turma a possibilidade de desempatar uma votação. No âmbito do processo administrativo tributário federal essa regra se encontra no art. 25, § 9º do Decreto nº 70.235/72, que foi recepcionado com status de lei […]
Aspectos Regulatórios das Criptomoedas no Brasil e Europa
Marília Cavagni RESUMO O presente artigo relata o grande desafio acerca da regulação de criptomoedas no Brasil e na Europa. Atualmente os governos estão lindando com as grandes mudanças trazidas pela inovação tecnológica, mudanças essas que causam impactos que podem ser observados em todas as relações humanas. As criptomoedas ainda, permanecem com uma natureza […]
ADC 49 e Temas de Repercussão Geral 1099, 881 e 885; Os riscos da onipotência jurisdicional e as oportunidades pontual e estrutural de solução
Geise Emilie Fonseca Balbino Paulo Henrique Garcia D’Angioli Rodrigo Tomiello da Silva José Guilherme Costa I – Breve Introdução Discutir a suposta relativização da coisa julgada, em qualquer grau, resulta em intensas ansiedade e insegurança jurídica. Esta é uma história complexa, admitimos desde a primeira linha – e não será contada de […]
Das dores crônicas às lições aprendidas: Os benefícios de um trabalho conjunto com a auditoria interna na gestão jurídica do Contencioso Tributário
Fernanda Rodrigues José Guilherme Costa Inúmeros são os desafios na gestão jurídica de um contencioso tributário. A depender do tamanho da empresa, tanto os passivos quanto as oportunidades de economia e recuperação podem chegar a bilhões de reais. As principais missões da gestão moderna de um contencioso nos parecem ser três: (i) controle e […]
Reflexões sobre a reforma tributária e a economia digital: Pontos de atenção
Marília Cavagni A adoção de um imposto não cumulativo e cobrado no destino (Imposto sobre Valor Agregado, o IVA) é o futuro do novo sistema tributário que vai ser implantado no Brasil. A dúvida é: qual modelo de IVA vai ser adotado no país, pois a briga no Congresso é grande. O modelo do […]
O custo com garantias financeiras em execução fiscal deve ser ressarcido em caso de vitória de contribuinte?
Micaela Dominguez Dutra Não dá para responder a essa pergunta sem entender como funciona o sistema de execução fiscal no Brasil, o que só é viável a partir do estudo da jurisprudência do STJ sobre o tema, afinal se trata de matéria infraconstitucional. Dizemos isso porque, nesse ponto, a leitura da Lei nº 6.830/1980 […]
Contratos de licença de direitos de comercialização de software: disse o STF algo sobre isso?
Tatiana Junger Na taxonomia básica, objetos são categorizados, do mais abrangente para o mais restrito, em reino, filo, classe, ordem, família, gênero e espécie. Dentro desse raciocínio, quando eu menciono um gênero, englobo na minha referência todas as espécies subjacentes, mas, quando eu menciono uma espécie, englobo na minha referência apenas uma parte dos […]
