O Barbeiro de Sevilha e o Supremo Tribunal Federal
José Guilherme Costa Paulo Henrique Garcia D’Angioli Rodrigo Tomiello da Silva Uma recomendação inicial: ler o texto ouvindo a música[1]. A clássica obra de Rossini inicia com a alvorada do barbeiro. Abram alas para o faz-tudo da cidade, clama o entusiasmado barbeiro. Largo al factotum della citta. Largo! La la la la la la […]
ADI 5635, FEEF e FOT-RJ: novo paradoxo?
José Guilherme Costa Paulo Henrique Garcia D’Angioli Rodrigo Tomiello da Silva I – Breve introdução Em outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente o pedido formulado na Ação Direta/Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5635/DF (Relator Ministro Luís Roberto Barroso), por meio da qual se pedia o reconhecimento da inconstitucionalidade […]
Entre laranjas e maçãs: a saga dos precedentes brasileiros
José Guilherme Costa Paulo Henrique Garcia D’Angioli Rodrigo Tomiello da Silva I – Laranjas, maçãs e segurança Em uma certa série infantil famosa e de origem mexicana, em dado episódio ambientado durante uma aula, verificamos o seguinte diálogo entre o professor e o protagonista da série, um aluno da turma[1]: “– Supondo […]
ADC 49 e Temas de Repercussão Geral 1099, 881 e 885; Os riscos da onipotência jurisdicional e as oportunidades pontual e estrutural de solução
Geise Emilie Fonseca Balbino Paulo Henrique Garcia D’Angioli Rodrigo Tomiello da Silva José Guilherme Costa I – Breve Introdução Discutir a suposta relativização da coisa julgada, em qualquer grau, resulta em intensas ansiedade e insegurança jurídica. Esta é uma história complexa, admitimos desde a primeira linha – e não será contada de […]
Das dores crônicas às lições aprendidas: Os benefícios de um trabalho conjunto com a auditoria interna na gestão jurídica do Contencioso Tributário
Fernanda Rodrigues José Guilherme Costa Inúmeros são os desafios na gestão jurídica de um contencioso tributário. A depender do tamanho da empresa, tanto os passivos quanto as oportunidades de economia e recuperação podem chegar a bilhões de reais. As principais missões da gestão moderna de um contencioso nos parecem ser três: (i) controle e […]
Monofasia do ICMS dos Combustíveis: Lei Complementar 192/22, Convênio CONFAZ 199/22 e PECs da Reforma Tributária
Paulo Henrique Garcia D’Angioli Rodrigo Tomiello da Silva José Guilherme Costa I – LC 192 e sua missão básica: instituição do ICMS monofásico para Combustíveis Ainda sem cumprir sua missão primária – a de instituir ICMS monofásico para diesel, biodiesel, gasolina, etanol anidro e GLP –, completou um ano de vida a Lei […]
Modulação e temas de repercussão geral nº 881 e 885: Um meio-termo pela estreita via de embargos de declaração
Felipe Abrantes Maciel José Guilherme Costa Acerca da adequação ou não de modulação temporal na fixação dos Temas 881 e 885 pelo STF[1], ao conversar sobre o tema com as queridas Professoras Dutra e Junger[2] e após ouvirmos a defesa do Ministro Barroso[3], as críticas do Ministro Fux[4], lermos artigo interessante dos Drs. Bichara […]
Uma visão concorrencial sobre os temas de repercussão geral nº 881 e 885
José Guilherme Fontes de Azevedo Costa O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão presencial finalizada em 08/02/2022, decidiu – por unanimidade no mérito e por maioria apertada na não modulação temporal[1] – os Recursos Extraordinários 949.297/CE[2] e 955.227/BA[3], fixando as Teses 881[4] e 885[5] da Repercussão Geral[6]: “1. As decisões do STF em […]
A carta dos ultrarricos em Davos: tributação, confiança, vontade e capacidade contributiva
Paulo Henrique Garcia D’Angioli Rodrigo Tomiello da Silva José Guilherme Costa Embora seja um ponto que passa longe de ser novidade[1], neste exato momento está em amplo debate a questão relativa à atualização da tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF)[2], situação que não ocorre desde 2015 e faz com que […]
Quais os requisitos para a aplicação de uma regra?
Anterioridade: Decretos com benefícios fiscais, sucessão presidencial, revogação dos benefícios. Paulo Henrique Garcia D’Angioli Rodrigo Tomiello da Silva José Guilherme Costa No final de 2022, o Poder Executivo editou um conjunto de medidas tendentes a conceder benefícios fiscais com eficácia a partir de 1º de janeiro de 2023. Nesse contexto, em 30/11/2022 foram assinados pelo […]
