1º Dia: 08/08 – Questões Controversas do CARF.
Fernanda Parisi, Carlos Daniel Neto e Daniel Gudiño. Micaela, Tatiana e Guilherme. Contribuição Previdenciária e PLR. Conceito de praça e IPI. Multas qualificadas e requisitos. Jurisprudência repetitiva de tribunais superiores e vinculação de tribunais administrativos.
2º Dia: 09/08 – Tributação e Gênero.
Anna Priscylla Prado e Mariana Cavalcanti. Tatiana. A cilada do sistema tributário nacional e o perigo de uma história única. Estrutura de poder eminentemente masculina, inclusive na tributação. Neutralidade e objetividade originais. Maior percepção e respeito ao pluralismo. Tributação como item de consagração da justiça. Constituição e igualdade material. Redução de desigualdades. Capacidade contributiva, extrafiscalidade e seletividade. Incentivos fiscais. Normas indutoras de comportamentos inclusivos. Tributação de itens básicos femininos. Modulação de efeitos temporais em matéria tributária. Prognoses matemáticas. Teoria Analítica Italiana. Tendência à fragmentação e à indeterminação. Precedentes e sua capacidade de governar dar solução de casos análogos. Ciclos exegéticos. Evolução dos papéis da Suprema Corte e do STJ. Zona de penumbra entre as Cortes Superiores.
3º Dia: 10/08 – Transação Tributária e NJP.
Luiz Trindade. Micaela, Tatiana e Guilherme. Redução de litigiosidade. Meios de composição entre Fisco e contribuintes. Melhor alcance do interesse de todos. Transação é o presente: Lei nº 13.988/20. Maior eficiência no cotejo com programas REFIS. Possibilidade de avanços. Categorias individual e por adesão a editais. Negócios jurídicos processuais – novo mindset de litigantes e Judiciário.
4º Dia: 11/08 – Tributação 4.0.
Rodrigo Schwatrz, Felipe Renault e Augusto Sampaio. Tatiana e Luiza. Internet. Digitalização da Economia. Pilares da OCDE. Dificuldade dos intangíveis nas evoluções tecnológicas. Limites de planejamento tributário. Aspectos éticos e ideológicos. Criptoativos, rastreabilidade e poder fiscalizatório. Metaverso. Tributação de robôs. Tributação de softwares: evolução jurisprudencial e geração de precedente para outras tecnologias. Aspectos contábeis da tributação sobre novas tecnologias.
5º Dia: 12/08 – STF e Teoria dos Precedentes.
Saul Tourinho Leal, Carlos Alexandre Campos, Fábio Fraga e Valter Lobato. Micaela. Jurisprudência como fonte do Direito. EC 45 e CPC/2015 súmulas vinculantes, repercussão geral, recursos repetitivos, IRDRs. Geração de precedentes no STF. Identificação de Obiter dicta e ratio decidendi. Teste de subtração. Distinção e superação de precedentes. Disfarces e artificialidades na distinção e na superação de precedentes. Credibilidade do sistema. Função integrativa do STJ. Constitucionalidade e legalidade.
6º Dia: 15/08 – Questões Controversas sobre ICMS.
Marcello Leal, Mozart Rodrigues, João Gasparino, Gustavo da Gama. Guilherme. Provimento de capacidade de satélite: serviço de comunicação – ISS, ICMS. Tributação dos Combustíveis, LCs 192 e 193, PEC 123. Bens e serviços supérfluos – adicional de ICMS e Fundos Especiais de Combate à Pobreza. Recarga de veículos elétricos – ISS, ICMS.
7º Dia: 17/08 – Reforma Tributária.
Bianca Xavier. Micaela, Tatiana e Guilherme. Unificação de tributos. Tributação sobre consumo e sobre renda. PEC 45. PEC 110. Reforma fatiada com PLs 3887/20 (CBS) e 2337/21 (IRPJ e CSLL). Emenda 144 à PEC 110 (Simplifica Já). Reforma concentrada ou fatiada?
