20/09 – Novas perspectivas para mediação e arbitragem tributária.
Paulo Fernando Souto Maior Borges. Tatiana e Luiza. Meios de redução de litigiosidade. Evolução dos institutos. Caminho iniciado pela viabilidade de transação fiscal federal. Ganho de eficiência. Novo mindset dos envolvidos. Ganho de especialização nas decisões nos acordos a serem firmados.
13/09 – Simplificação como núcleo de uma Reforma Tributária.
Fabio Silva Alves. Micaela, Tatiana e Guilherme. Projetos e Propostas de Reformas Tributárias. Federação Brasileira. Gastos e dificuldades na compreensão do sistema tributário atual. Simplificar sem banalizar. Maior clareza. Menos erros, menos despesas. Melhor controle pelos fiscos. O exemplo da monofasia para o ICMS de combustíveis.
06/09 – O Critério da Relevância para o REsp.
Frederico Ferreira. Micaela, Tatiana e Guilherme. Emenda Constitucional 125. Critério de relevância para admissibilidade. Necessidade de regulamentação. Eficácia imediata. Norma processual. Paralelos com o requisito da repercussão geral. A ausência de presunção para tema tributário. A presunção conectada ao valor da causa. Perspectivas. Sugestões práticas para atuação mais segura doravante na interposição de REsp.
03/08 – Como a economia e a psicologia influenciam a decisão tributária?
Diego Ximenes. Micaela e Tatiana. Pensamento fora da caixa. Análise econômica da realidade. Busca de racionalização do Direito Tributário. Interdisciplinaridade. Compreensão das razões de se pagar tributos. Psicologia social. Elementos comportamentais e convencimento não racional.
20/07 – O fenômeno da variação volumétrica no setor de combustíveis.
Mariana Oliveira Ferreira. Micaela, Luiza e Guilherme. Fenômenos físico-químicos. Inevitabilidade. Ficção jurídica regulatória. Hipótese de incidência de ICMS. Cenário anterior ao Convênio CONFAZ 61/2015. Autuações por motivos diversos: omissões de entradas e saídas. Meios de defesa e de comprovação.
