GANHE A PRÁTICA NECESSÁRIA PARA ATUAR COM SEGURANÇA NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO!
Perca o medo de atuar no Contencioso e fidelize seus clientes!
Sabemos como é difícil atuar numa área tão rentável e concorrida como essa!
Ainda mais, sem ter alguém para orientar o que deve ou não ser feito.
Mas, já pensou como seria bom ter segurança e autonomia em sua atuação sem se desesperar cada vez que um cliente aparecer com uma ação?
E se dissermos que temos a solução para o seu problema?
Para isso, criamos um curso com todos os SEGREDOS de um CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE SUCESSO.
Assim, você terá a solução dos grandes problemas dessa área em suas mãos. E, ao aplicar o nosso método da forma correta, aumentará a sua lista de clientes devido a confiança que sentirão em você.
Aprimoramos o nosso método que, cada vez mais tem trazido êxito para nossos alunos.
Aliamos a teoria com exemplos práticos de situações conhecidas de quem atua com o Processo Tributário diariamente, tornando clara e eficaz a análise dos casos em nossas aulas gravadas por um time de professores super capacitado devido a sua ampla experiência tanto em empresas quanto escritórios podendo acrescentar e muito em sua visão de mercado.
Esse módulo é essencial e não está escrito em nenhum livro. Fruto de aprendizado a frente de Contencioso por 20 anos, tem por fim fazer você entender como o contencioso impacta na contabilidade do seu cliente, o que precisa ser analisado de forma global, bem como traz situações comuns que desafiam o dia a dia das empresas e que podem alterar os rumos de eventuais estratégias processuais que venha a desenvolver. Por exemplo, tudo muda quando se está em um processo de renovação de CPEN, ou quando precisa retirar o nome de seu cliente no CADIN.
Mas, antes de analisar esses pontos, falamos de Modelo Mental, porque nem sempre a mudança é apenas de fora para dentro, sendo essencial mudar a forma de pensar o contencioso para saber agir diferente.
Não vamos voltar à graduação para falar em tese sobre os princípios, e sim, mostrar a você como eles funcionam na prática e sua relevância, pois sua inobservância gera diversas opções de atuação no Contencioso que podem reforçar sua tese principal ou acelerar o andamento de casos parados há muito tempo.
Noções gerais, recursos e matéria constitucional
Preclusão e Prescrição Intercorrente
Compensação e indébito
Consulta
Pena de perdimento
Vamos mostrar como funciona cada um desses casos na prática do Contencioso para você saber como analisar e resolver essas questões de forma assertiva.
Precisamos entender que só existem duas opções de suspensão da exigibilidade do crédito, que são relevantes por impedir a execução fiscal: depósito e tutela de urgência. Contudo, nem sempre podemos usá-las e entender isso no início da elaboração da estratégia processual é relevante para eliminarmos caminhos inviáveis e focar num caminho que seja o melhor naquele caso concreto.
Estamos vivendo um momento, principalmente quem atua em contencioso administrativo tributário estadual, onde a cada auto, ganha-se uma representação fiscal para fins penais. Ou seja, tem-se utilizado o direito penal como reforço a cobrança tributária mesmo em casos em que não existem quaisquer registros de dolo, fraude ou simulação. O advogado tributarista precisa entender os impactos disso, bem como saber passar ao cliente os riscos que esse pode correr, para que possa escolher uma estratégia de atuação que se adeque às necessidades de cada caso.
Aqui vamos mostrar como a jurisprudência da 3ª Seção do STJ pode te ajudar a melhor adequar a estratégia tributária aos desdobramentos penais possíveis.
Aula Bônus – O que você precisa saber antes de escolher a ação?
Ação de consignação em pagamento
Ação declaratória
Mandado de Segurança
Ação Anulatória e Embargos à Execução
Ação de repetição de indébito
Protesto Judicial
Ação Monitória
Liquidação de Sentença
Cumprimento de Sentença e Execução contra a Fazenda
Execução contra a Fazenda Pública
Saiba escolher a ação certa para a situação do seu cliente e abandone fórmulas prontas.
Vamos mostrar os pontos de diferença e de semelhança entre os diversos tipos de ação que possuímos em matéria tributária, de modo a que possa escolher o instrumento que seja mais adequado à necessidade de seu cliente, compreendendo o risco na escolha de cada um.
Citação, exceção de pré-executividade e garantias
Embargos, litispendência com anulatória, conexão
Redirecionamento da execução fiscal
Prescrição
Esse módulo vai trazer para você uma visão diferente da execução fiscal. Vamos indicar pontos essenciais para atuar nesse âmbito, os riscos envolvidos e soluções adequadas para diversos problemas do cotidiano das execuções fiscais.
Protesto de CDA
Vamos falar dos outros tipos de cobrança que podem ser usados pelas Fazendas Públicas e que devem ser conhecidos pelos advogados, até para evitá-los ou expor os riscos envolvidos ao cliente.
Muitos deles são usados em execuções de pequeno valor ou aliados à situações de evidente sonegação fiscal.
Esse módulo tem por fim trazer os pontos essenciais relativos ao manejo dos recursos na área tributária, bem como colocar você a par da teoria dos precedentes e desdobramentos.
Desde o advento da EC 45 e depois do CPC de 2015, o sistema brasileiro adotou mecanismos usados pela common law relativos à criação de normas gerais e vinculantes pelo Poder Judiciário, o que enseja a necessidade de observância de regras com vistas a dar maior segurança jurídica a essas alterações. Entender isso e saber criticar é relevante para analisar modulações feitas pelo STF e STJ e compreender o uso adequado ou inadequado da técnica, bem como conseguir definir situações de distinguishing essenciais.
Especialistas do Curso:
Co-Fundadora
Gerente do Contencioso Tributário da PETROBRAS, Doutora em Direito Tributário pela UERJ e Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Micaela já compartilhou sua expertise como professora no IBMEC, UERJ, FGV, IBET, ESA-RJ e Mackenzie – Rio, Coordenadora e Professora do PJT, Membro da ABDF, IDT-PI e CEAT-OAB/RJ, além de ser a idealizadora e professora do Tributário em Jogo.
Co-Fundadora
Advogada Tributarista, Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pelo PPGD/UERJ, Professora de Direito Tributário no CEPED/UERJ e LLM IBMEC, Sócia e Professora do Tributário em Jogo.
Sócio
Advogado, Diretor Jurídico Tributário e Corporativo da Vibra Energia, Formado na UFRJ, MBA em Direito Empresarial (foco em segmento de óleo e gás) na FGV, Pós-graduado em Direito Tributário na UCAM (ESA-OAB/RJ) e Direito Público na PUC-MG, Autor (em coautoria) de artigos de Direito Tributário e Regulatório publicados em sites especializados, Autor (em coautoria) de artigos de tributário publicados em 4 livros, Sócio do Tributário em Jogo e professor.
David Brandão de Oliveira
Curso excelente e é uma proposta única no mercado!
Igor Gantos
O curso é simplesmente fantástico. As professoras têm uma didática incrível, nasceram para ensinar. É um curso completo, com um conteúdo aprofundado e que nos ensina a pensar, não aqueles ensinamentos rasos que encontramos em muitos cursos online. Esse é o 6º curso de prática tributária que faço e nenhum dos outros chegou perto deste.Tive resultados maravilhosos na defesa de uma execução fiscal da União, graças aos ensinamentos das professoras Micaela e Tatiana.Ganhei segurança para atender meus clientes e consigo identificar as demandas e suas possíveis soluções com mais certeza e rapidez, hoje posso me apresentar como advogada tributarista. Só tenho a agradecer por todo o ensinamento e pelo suporte sempre que preciso.
Iza Ferreira
Ao ingressar em nossa Comunidade, você irá garantir o seu lugar num curso que fará total diferença em sua atuação profissional, trazendo soluções para grandes problemas do seu dia a dia.
Assim, você terá maior segurança com aulas que poderá assistir quando e onde quiser em seu computador ou celular durante 1 ano.
E ainda irá participar da nossa Comunidade no Whatsapp para tirar suas dúvidas e fazer networking com os outros alunos.
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Também oferecemos uma garantia de 7 dias para você ficar à vontade caso perceba que o curso não te ajudou a entender melhor o Contencioso Tributário, podendo pedir seu reembolso e a Hotmart irá te devolver o seu dinheiro em até 60 dias.
Dúvidas Frequentes:
Não. Você terá acesso por 1 ano a todo o conteúdo do curso e dos bônus.
Você precisa ser Bacharel em Direito.
AVISOS:
Se o pagamento for em boleto, terá que esperar a Hotmart liberar o acesso ao curso em até 3 dias.
O pagamento em boleto deve ser feito em até 24hrs. Depois desse período, o boleto será desconsiderado.
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