Esse módulo é essencial e não está escrito em nenhum livro. Fruto de aprendizado a frente de contencioso por 20 anos, tem por fim fazer você entender como o contencioso impacta na contabilidade do seu cliente, o que precisa ser analisado de forma global, bem como traz situações comuns que desafiam o dia a dia das empresas e que podem alterar os rumos de eventuais estratégias processuais que venha a desenvolver. Por exemplo, tudo muda quando se está em um processo de renovação de CPEN, ou quando precisa retirar o nome de seu cliente no CADIN.

Mas antes de analisar esses pontos falamos de modelo mental, porque nem sempre a mudança é apenas de fora para dentro, sendo essencial mudar a forma de pensar o contencioso para saber agir diferente.

Mindset – Modelo Mental

Visão estratégica do Contencioso Tributário

Gestão Estratégica do Contencioso

Nesse curso, não vamos voltar à graduação para falar em tese sobre os princípios, mas sim mostrar a você como é relevante conhecer eles, pois sua inobservância gera diversas opções de atuação no contencioso que podem vir a reforçar sua tese principal ou acelerar o andamento de casos parados há muito tempo.

 (Ao vivo) – 2 aulas – (23 e 30/11)

1. Estado Democrático de Direito;
2. Direito de ação;
3. Devido Processo Legal;
4. Ampla Defesa e Contraditório;
5. Duração Razoável do Processo;
6. Motivação das Decisões;
7. Razoabilidade e Proporcionalidade

Ao Vivo – (em janeiro)  (Tatiana Junger) – 2 aulas – (25 e 26/01)

1. noções gerais, recursos
2. matéria constitucional
3. preclusão
4.  prescrição intercorrente

– Procedimentos especiais: (Micaela Dutra) – 3 aulas

1. Compensação e Indébito; (Guilherme Costa e Micaela Dutra) (01/02)
2. Consulta; (02/02)
3. Pena de Perdimento. (08/02)

Tatiana Junger, Micaela Dutra e Guilherme Costa (Ao vivo) – 09/02

Precisamos entender que só existem duas opções de suspensão da exigibilidade do crédito, que são relevantes por impedir a execução fiscal: depósito e tutela de urgência. Contudo, nem sempre podemos usá-las e entender isso no início da elaboração da estratégia processual é relevante para eliminarmos caminhos inviáveis e focar num caminho que seja o melhor naquele caso concreto.

 Micaela Dutra (Ao vivo) – 15/02

Estamos vivendo um momento, principalmente quem atua em contencioso administrativo tributário estadual, onde a cada auto, ganha-se uma representação fiscal para fins penais. Ou seja, tem-se utilizado o direito penal como reforço a cobrança tributária mesmo em casos em que não existem quaisquer registros de dolo, fraude ou simulação. O advogado tributarista precisa entender os impactos disso, bem como saber passar ao cliente os riscos que esse pode correr, para que possa escolher uma estratégia de atuação que se adeque às necessidades de cada caso.

Aqui vamos mostrar como a jurisprudência da 3ª Seção do STJ pode te ajudar a melhor adequar a estratégia tributária aos desdobramentos penais possíveis.

Saiba escolher a ação certa para a situação do seu cliente e abandone fórmulas prontas.

Nesse curso vamos mostrar os pontos de diferença e de similitude entre os diversos tipos de ação que possuímos em matéria tributária, de modo a que possa melhor escolher o instrumento que seja mais adequado à necessidade de seu cliente, compreendendo o risco na escolha de cada um.

Aulas gravadas – (O módulo será disponibilizado em 09/12)

1. Ação de consignação em pagamento; (Tatiana Junger)
2. Ação declaratória; (Guilherme Costa)
3. Mandado de Segurança  (Micaela Dutra)
4. Ação anulatória (Micaela Dutra)
5. Ação de repetição de indébito (Micaela Dutra)
6. Protesto Judicial; (Micaela Dutra)
7. Ação Monitória; (Micaela Dutra)
8. Liquidação de Sentença; (Tatiana Junger)
9. Cumprimento de Sentença; (Tatiana Junger)
10. Execução contra a Fazenda Pública; (Tatiana Junger)

Esse módulo vai trazer para você uma visão diferente da execução fiscal. Vamos indicar pontos essenciais que precisa focar para atuar nesse âmbito, os riscos envolvidos e soluções adequadas para diversos problemas do cotidiano das execuções fiscais.

 (2 aulas) – Módulo será disponibilizado em 13/02. Aulas ao Vivo em 01 e 02/03

1. citação;
2. exceção de pré-executividade
3. garantias;
4. embargos;
5. Listispendência com Anulatória;
6. Conexão;
7. Ação para garantir antecipadamente a execução fiscal;
8. compensação pode debater?
9. quando perde o prazo de embargos?
10. suspensão da execução
11. parcelamento de execução fiscal
12. Redirecionamento da execução fiscal
13. Prescrição
14. Honorários – encargo legal

Aqui vamos falar dos outros tipos de cobrança que podem ser usados pelas Fazendas Públicas e que devem ser conhecidos pelos advogados, até para evitá-los ou expor os riscos envolvidos ao cliente.

Muitos deles são usados em execuções de pequeno valor ou aliados a situações de evidente sonegação fiscal.

Aulas Gravadas – (Módulo será disponibilizado em 01/03)

1. Protesto de CDA;
2. Arrolamento de Bens;
3. Averbação pré-executória;
4. Medida Cautelar Fiscal;
5. Ação Civil Pública.

Esse módulo tem por fim trazer os pontos essenciais relativos ao manejo dos recursos na área tributária, bem como colocar você a par da teoria dos precedentes e desdobramentos.

Desde o advento da EC 45 e depois do CPC de 2015, o sistema brasileiro adotou mecanismos usados pela common law relativos à criação de normas gerais e vinculantes pelo Poder Judiciário, o que enseja a necessidade de observância de regras com vistas a dar maior segurança jurídica a essas alterações. Entender isso e saber criticar é relevante para ao analisar modulações feitas pelo STF e STJ conseguir compreender o uso adequado ou inadequado da técnica, bem como conseguir definir situações de distinguishing essenciais.

Pontos Gerais sobre Recursos – Micaela Dutra, Guilherme Costa e Tatiana (Ao Vivo) 15/03

Teoria dos Precedentes – Aspectos Relevantes – Micaela Dutra e Tatiana junger (Ao Vivo) 16/03