Esse módulo é essencial e não está escrito em nenhum livro. Fruto de aprendizado a frente de Contencioso por 20 anos, tem por fim fazer você entender como o contencioso impacta na contabilidade do seu cliente, o que precisa ser analisado de forma global, bem como traz situações comuns que desafiam o dia a dia das empresas e que podem alterar os rumos de eventuais estratégias processuais que venha a desenvolver. Por exemplo, tudo muda quando se está em um processo de renovação de CPEN, ou quando precisa retirar o nome de seu cliente no CADIN.

Mas, antes de analisar esses pontos, falamos de Modelo Mental, porque nem sempre a mudança é apenas de fora para dentro, sendo essencial mudar a forma de pensar o contencioso para saber agir diferente.

Não vamos voltar à graduação para falar em tese sobre os princípios, e sim, mostrar a você como eles funcionam na prática e sua relevância, pois sua inobservância gera diversas opções de atuação no Contencioso que podem reforçar sua tese principal ou acelerar o andamento de casos parados há muito tempo.

Noções gerais, recursos e matéria constitucional

• Preclusão e Prescrição Intercorrente

• Compensação e indébito

• Consulta

• Pena de perdimento

Vamos mostrar como funciona cada um desses casos na prática do Contencioso para você saber como analisar e resolver essas questões de forma assertiva.

Precisamos entender que só existem duas opções de suspensão da exigibilidade do crédito, que são relevantes por impedir a execução fiscal: depósito e tutela de urgência. Contudo, nem sempre podemos usá-las e entender isso no início da elaboração da estratégia processual é relevante para eliminarmos caminhos inviáveis e focar num caminho que seja o melhor naquele caso concreto.

Estamos vivendo um momento, principalmente quem atua em contencioso administrativo tributário estadual, onde a cada auto, ganha-se uma representação fiscal para fins penais. Ou seja, tem-se utilizado o direito penal como reforço a cobrança tributária mesmo em casos em que não existem quaisquer registros de dolo, fraude ou simulação. O advogado tributarista precisa entender os impactos disso, bem como saber passar ao cliente os riscos que esse pode correr, para que possa escolher uma estratégia de atuação que se adeque às necessidades de cada caso.

Aqui vamos mostrar como a jurisprudência da 3ª Seção do STJ pode te ajudar a melhor adequar a estratégia tributária aos desdobramentos penais possíveis.

Aula Bônus – O que você precisa saber antes de escolher a ação?

• Ação de consignação em pagamento

• Ação declaratória

• Mandado de Segurança

• Ação Anulatória e Embargos à Execução

• Ação de repetição de indébito

• Protesto Judicial

• Ação Monitória

• Liquidação de Sentença

• Cumprimento de Sentença e Execução contra a Fazenda

• Execução contra a Fazenda Pública

Saiba escolher a ação certa para a situação do seu cliente e abandone fórmulas prontas.

Vamos mostrar os pontos de diferença e de semelhança entre os diversos tipos de ação que possuímos em matéria tributária, de modo a que possa escolher o instrumento que seja mais adequado à necessidade de seu cliente, compreendendo o risco na escolha de cada um.

Citação, exceção de pré-executividade e garantias

• Embargos, litispendência com anulatória, conexão

• Redirecionamento da execução fiscal

• Prescrição

Esse módulo vai trazer para você uma visão diferente da execução fiscal. Vamos indicar pontos essenciais para atuar nesse âmbito, os riscos envolvidos e soluções adequadas para diversos problemas do cotidiano das execuções fiscais.

Protesto de CDA

• Arrolamento de Bens
• Averbação pré-executória
• Medida Cautelar Fiscal
• Ação Civil Pública

Vamos falar dos outros tipos de cobrança que podem ser usados pelas Fazendas Públicas e que devem ser conhecidos pelos advogados, até para evitá-los ou expor os riscos envolvidos ao cliente.

Muitos deles são usados em execuções de pequeno valor ou aliados à situações de evidente sonegação fiscal.

Esse módulo tem por fim trazer os pontos essenciais relativos ao manejo dos recursos na área tributária, bem como colocar você a par da teoria dos precedentes e desdobramentos.

Desde o advento da EC 45 e depois do CPC de 2015, o sistema brasileiro adotou mecanismos usados pela common law relativos à criação de normas gerais e vinculantes pelo Poder Judiciário, o que enseja a necessidade de observância de regras com vistas a dar maior segurança jurídica a essas alterações. Entender isso e saber criticar é relevante para analisar modulações feitas pelo STF e STJ e compreender o uso adequado ou inadequado da técnica, bem como conseguir definir situações de distinguishing essenciais.