Sócio
Advogado, Diretor Jurídico Tributário e Corporativo da Vibra Energia, Formado na UFRJ, MBA em Direito Empresarial (foco em segmento de óleo e gás) na FGV, Pós-graduado em Direito Tributário na UCAM (ESA-OAB/RJ) e Direito Público na PUC-MG, Autor (em coautoria) de artigos de Direito Tributário e Regulatório publicados em sites especializados, Autor (em coautoria) de artigos de tributário publicados em 4 livros, Sócio do Tributário em Jogo e professor.
Livros:
1) Reforma Tributária: Tributação, Desenvolvimento e Economia Digital Capa comum – 14 dezembro 2021
Artigo “FEDERAÇÃO EM RISCO: O TRIBUTO PLURIFEDERATIVO COMO SOLUÇÃO À GUERRA FISCAL?”
Coautoria com Rodrigo Tomiello da Silva
Avaliação, à luz do cenário de guerra fiscal entre as UFs (estados, com ICMS, e municípios, com ISS), se um tributo plurifederativo poderia contribuir para superação da crise e fortalecimento da Federação.
2) Tributação na Distribuição de Combustíveis. 2018 Capa comum – 6 agosto 2018
Artigo “Notas sobre a Não Cumulatividade do IPI e a possibilidade de manutenção de créditos pelas entradas de insumos empregados na industrialização de derivado de petróleo (imune).”
Estudo cotejando a não Cumulatividade do IPI e a não cumulatividade do ICMS, redundando na leitura de que a Lei nº 9779/99 permite a tomada e manutenção de créditos de IPI na aquisição de insumos tributados, mesmo quando insumos são aplicados na produção de produto imune ao IPI.
3) Colunas da WebAdvocacy: Opiniões eBook Kindle. 2022 – 27 agosto 2022
Artigo “PARA ALÉM DA ANTERIORIDADE E DA BASE DE CÁLCULO: O QUE MAIS A LC 190 PODE TER FEITO?”
Coautoria com Fabio Luiz Gomes, Rodrigo Tomiello da Silva e Paulo Henrique Garcia D’Angioli
Estudo a respeito de se houve, com o advento da LC 190/22, a alteração do conceito de “contribuinte de ICMS” desenhado pela jurisprudência do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para efeitos de aplicação do DIFAL, especialmente na tese repetitiva nº 261 e na súmula STJ nº 432.
4) Temas de Processo Tributário – 2019 Capa comum – 27 junho 2019
Artigo: Notas sobre a vinculação dos tribunais administrativos à jurisprudência do STF e do STJ
Avaliação do atual cenário judicial – um judiciário muito assoberbado – e de o quanto seria útil e mais isonômico e seguro para fisco e contribuinte se tribunais administrativos ficassem igualmente vinculados a precedentes judiciais em repetitivo (STJ) e repercussão geral (STF).
5) Tributação, Finanças e Comportamento Humano
Diálogos interdisciplinares
Artigos:
JOTA:
1) is-cofins-e-imperativo-retomar-contexto-em-que-vivem-as-contribuicoes
Análise sobre o TRR 1093 e a possibilidade de creditamento de PIS/COFINS na aquisição de produtos monofásicos quando usados como imsumos.
2) Congelamento ICMS Combustíveis
Avaliação sobre a efetividade do congelamento de ICMS para combustíveis e opções para melhoria redacional no Convênio CONFAZ 192/2021
Estudo sobre o momento adequado da hipótese de incidência do IOF em empréstimo, se a contratação ou a disponibilização do numerário.
Pesquisa sobre o efeito da imunidade nas operações interestaduais com derivados de petróleo: a UF de origem tem direito a parte do ICMS?
Artigo sobre o quanto a incidência única de ICMS com base na quantidade de combustível poderia contribuir na solução de diversos problemas do atual modelo de tributação por substituição tributária.
Críticas a uma tentativa, por parte da Receita Federal, de esvaziar a vitória dos contribuintes da chamada “tese do século” (não inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS).
7) https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/adc-49-dos-limoes-a-limonada-02102021
Observações sobre os efeitos secundários, porém relevantes, da decisão do STF sobre a inexistência de fato gerador de ICMS no mero trânsito de mercadoria entre unidades da mesma empresa.
8) https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/imposto-ctn-sumula-stj-23102021
Discussão, considerando o tema de repercussão geral 201, sobre os riscos de prescrição para pedidos administrativos e judiciais de restituição de ICMS-ST por parte do contribuinte substituído.
CONJUR:
9) https://www.conjur.com.br/2021-out-30/opiniao-renovabio-distribuidora-combustivel-emitir-cbio
Opinião sobre a viabilidade de uma distribuidora de combustíveis, quando importa biocombustíveis, poder emitir Certificados do programa RenovaBio.
10) https://www.conjur.com.br/2021-nov-17/opiniao-nao-dificultar-ainda-acesso-stj
Considerações segundo as quais se expõe que, especialmente no atual momento de crise fiscal, não se deveriam criar novas barreiras de acesso recursal ao STJ.
11) https://www.conjur.com.br/2022-jan-06/opiniao-boate-kiss-temas-tributarios-quem-guarda-guardiao
Inquietações sobre o dever de uma Suprema Corte pautar-se com coerência e maior autorrestrição.
12) https://www.conjur.com.br/2021-out-21/opiniao-afinal-isto-justica-desportiva
Indagações sobre a qualificação da atividade administrativa de julgamento desportivo como justiça.
13) https://www.conjur.com.br/2021-dez-08/opiniao-resolucao-anp-8582021-fruto-arvore-envenenada
Questionamentos sobre a validade de o Poder Executivo Federal forçar uma agência regulatória a tratar de determinado tema em descompasso com sua própria agenda.
14) https://www.conjur.com.br/2021-nov-06/opiniao-fato-gerador-sujeicao-passiva-iptu-imovel-publico
Sobrevoo em jurisprudência do STF quanto à viabilidade de cobrança de IPTU ao possuidor de imóvel público por contrato.
15) https://www.conjur.com.br/2022-abr-23/opiniao-incidencia-icms-geracao-distribuida-energia
Críticas à cobrança de ICMS sobre a geração distribuída de energia elétrica.
16) https://www.conjur.com.br/2021-dez-14/opiniao-tributacao-lucro-programa-recuperacao-fiscal2
Observações sobre a inviabilidade de legítima tributação, por IRPJ e CSLL, sobre a redução de dívidas fiscais em razão de adesão a REFIS.
17) https://www.conjur.com.br/2022-mai-02/opiniao-nao-incidencia-irpjcsll-indebito-tributario
Análise da não incidência de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro sobre a Selic no recebimento de indébitos tributários, principalmente no que diz respeito à definição de acréscimo patrimonial para fins da incidência de tais tributos.
18) https://www.conjur.com.br/2021-set-10/opiniao-robin-hood-professor-nash-loira-bar
Uma visão crítica da tributação sobre grandes fortunas em um mundo globalizado.
19) https://www.conjur.com.br/2022-mai-23/opiniao-relacoes-tributarias-continuativas2
Avaliação sobre julgamento em curso no STF, acerca dos efeitos de fixação de precedente judicial vinculante sobre casos já transitados em julgado que tratam de relações tributárias continuativas.
20) https://www.conjur.com.br/2021-jul-13/opiniao-eficiencia-persecucao-criminal-tributaria
Ponderações sobre as limitações orçamentárias e a viabilidade de o exercício da persecução criminal em matéria tributária ser mais eficiente quando dirigido a contribuintes que sequer garantem seus débitos.
MIGALHAS:
21) https://www.migalhas.com.br/depeso/346148/por-que-a-pgnf-nao-deveria-ajuizar-acoes-rescisorias
Críticas, a partir da isonomia processual, à ideia de a União buscar rescisórias para desconstruir, com efeitos retroativos, decisões transitadas em julgado que declararam o direito de contribuintes a excluírem o ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS mesmo antes do fim do julgamento dos EDs no caso paradigmático.
Anotações sobre o diálogo entre direitos regulatório e tributário, este último em sua faceta extrafiscal de apoio à intervenção estatal no domínio socioeconômico.
Observações sobre a exigência de se cumprirem as anterioridades anual e nonagesimal quando se cria uma hipótese de tributação para o ICMS, caso do DIFAL com a LC nº 190/22.
24) https://www.migalhas.com.br/depeso/327341/transacao-tributaria—meritos–desafios-e-oportunidades
Avaliação das oportunidades oriundas de um modelo de maior diálogo e confiança entre contribuintes e o fisco federal.
WEBADVOCACY:
Para além dos elementos mais evidentes de alteração da Lei do DIFAL de ICMS, estudo sobre outros efeitos que podem ter sido produzidos, especialmente o de qualificação como contribuinte do imposto.
GDT-RIO:
Metáforas em sequência para tentar explorar os riscos crescentes de políticas artificiais tendentes a afastar a tributação de combustíveis como item de peso na precificação.
Avaliação sobre julgamento em curso no STF, acerca dos efeitos de fixação de precedente judicial vinculante sobre casos já transitados em julgado que tratam de relações tributárias continuativas.
Críticas à cobrança de ICMS sobre a geração distribuída de energia elétrica.
Críticas contundentes à frustração da monofasia de ICMS para combustíveis perpetrada pelas UFs por meio do Convênio CONFAZ 16/22.
30) http://gdt-rio.com.br/a-amplitude-do-fato-gerador-de-icms-nos-contratos-de-energia/
Comentários sobre a não incidência de ICMS sobre a demanda de energia contratada, mas não consumida.
Avaliação da jurisprudência do STJ sobre os requisitos para responsabilização pessoal tributária de sócios e administradores de empresas.
TRIBUTARIO.COM.BR:
Observações sobre metodologias empregadas por governos federais distantes, no tempo e no discurso, para cobertura de despesas no orçamento da União por meio de aumento de IOF.
33) https://tributario.com.br/jgfac19811/icms-sobre-combustiveis-e-ado-68-do-poder-ao-dever-de-legislar/
Estudo sobre a mutação constitucional da norma que outrora permitia – e hoje, imporia – a fixação de uma monofasia para a tributação de ICMS sobre combustíveis.
34) https://tributario.com.br/jgfac19811/efeitos-deleterios-dos-devedores-tributarios-contumazes/
Análise sobre o imenso impacto negativo dos contribuintes devedores tributários contumazes sobre o mercado de combustíveis.
A relevância de uma comunicação assertiva para se estabelecer uma relação profícua entre fisco e contribuintes, evitando frustrações de ambos.
